Política de Privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Zane Shoes, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
O acesso e a utilização do site implicam ciência e concordância com os termos desta Política.
1. Definições
Aplicam-se as definições previstas no art. 5º da LGPD, em especial:
• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais
• Controladora: Zane Shoes
• Operadores: terceiros que realizam o tratamento em nome da Controladora
2. Dados Pessoais Coletados
A Zane Shoes poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
• Dados cadastrais: nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone
• Dados fiscais, quando necessários à emissão de nota fiscal
• Dados de pagamento, processados exclusivamente por intermediadores financeiros, não sendo armazenados dados sensíveis pela Controladora
• Dados de navegação, tais como endereço IP, data e hora de acesso, cookies, tipo de dispositivo e navegador
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD, especialmente para:
• Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à compra
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais
• Prevenção à fraude e garantia da segurança das transações
• Atendimento ao titular, suporte e comunicação institucional
• Envio de comunicações comerciais, promocionais e informativas, quando houver consentimento ou legítimo interesse, observados os limites legais
4. Marketing, Remarketing e Publicidade
A Zane Shoes poderá utilizar os dados pessoais e informações de navegação do titular para fins de:
• Marketing direto
• Campanhas promocionais
• Remarketing e anúncios personalizados em plataformas de terceiros
Tais atividades poderão envolver o uso de cookies, pixels e tecnologias semelhantes, observadas as bases legais aplicáveis. O titular poderá gerenciar preferências e revogar consentimentos por meio das configurações do navegador ou dos canais oficiais da loja.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à operação da loja, incluindo:
• Plataformas de pagamento
• Transportadoras e operadores logísticos
• Plataformas de hospedagem, e-commerce, marketing e análise de dados
O compartilhamento ocorrerá mediante adoção de medidas contratuais e técnicas aptas a assegurar a proteção dos dados pessoais.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
A Zane Shoes adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes de segurança, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do tratamento, respeitados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
7. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos:
• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento, quando aplicável
As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Zane Shoes.
8. Uso de Cookies
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fins de autenticação, segurança, estatística, desempenho e personalização da experiência do usuário. A desativação dos cookies poderá impactar determinadas funcionalidades do site.
9. Atualizações da Política
A Zane Shoes reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor a partir da data de sua divulgação.
10. Canal de Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Zane Shoes.
